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Acordo de Resultados se firma como ação de Estado, não de governo

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Foto Reunião Acordo de Resultados
As 19 secretarias e 32 vinculadas do governo do Estado assinaram o Acordo de Resultados 2018 - Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini

As 19 secretarias e 32 vinculadas do governo do Estado do Rio Grande do Sul assinaram, na manhã desta quarta-feira (7), no auditório do Ministério Público, o Acordo de Resultados 2018. Ao todo, serão monitorados 3.175 projetos e indicadores. As metas foram definidas pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) com os órgãos da administração direta e indireta. O ato serviu também para apresentar os destaques do acordo deste ano e os resultados de 2017.

O Acordo de Resultados, principal ferramenta do governo do Estado para acompanhamento e monitoramento dos projetos prioritários e indicadores de todas as secretarias e órgãos vinculados, garante a integração, a transparência e a unidade na busca pela efetiva execução dos compromissos e objetivos estratégicos. O instrumento também busca a construção de uma administração pública mais eficiente na aplicação de recursos e ágil na prestação de serviços à população.

“Esse é um dos legados que mais me orgulha no nosso governo. Porque não é mais algo só do nosso governo. Agora, pertence ao Estado do Rio Grande do Sul, ao serviço público gaúcho”, ressaltou o governador José Ivo Sartori. Ele ainda destacou que o processo de gestão possibilitou "arrumar a casa e atrair novos investimentos para o RS, trazendo desenvolvimento, emprego e renda para muitas regiões do estado".

O governador parabenizou o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo, e a equipe, que implantaram a ferramenta em maio de 2015, pela capacidade de semear e de liderar a iniciativa. Atualmente, a Rede de Governança do Estado é formada por 634 pessoas diretamente envolvidas no Acordo de Resultados.

“O Rio Grande do Sul foi o estado brasileiro que primeiro percebeu a crise, que tomou as medidas mais duras para seu enfrentamento e agora está preparado para ingressar em um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social. Trabalhamos muito, mas a travessia ainda não terminou. A caminhada é longa e precisamos continuar arrumando a casa, fazendo as mudanças e as transformações que o Rio Grande tanto precisa”, afirmou o governador.

Sartori frisou que “2018 não é um ano morto. É, mais do que nunca, hora de trabalhar para continuar construindo o futuro do Rio Grande, com responsabilidade, diálogo, pés no chão e falando a verdade”, destacou.

Para o secretário Búrigo, a implantação do processo de gestão na máquina pública foi o diferencial para mudar a cultura de governança do setor público. "Modernizar o Estado é torná-lo mais eficiente para melhor servir o cidadão. Agora, o Estado do Rio Grande do Sul planeja e monitora passo a passo a execução de cada projeto", informou.

Resumo do Acordo

Em 2017, a metodologia do Acordo de Resultados foi expandida para 100% dos setores das secretarias e vinculadas, com ampliação do envolvimento das equipes técnicas de cada órgão. Isso corresponde a um aumento de 39% no número de indicadores entregáveis e projetos prioritários monitorados, ou seja, um salto de 321 (2015) para 965 (2018).

Em números absolutos, são 2.961 itens monitorados - 744 só no Acordo de Resultados. Em 2017, o desempenho dos indicadores e entregáveis foi 10% superior ao ano anterior e 18% maior que em 2015.

Dos 267 indicadores, 85% atingiram mais de 70% da meta. Em comparação com 2016, 61% melhoraram ou mantiveram o desempenho. Com relação aos entregáveis, 69% das entregas foram concluídas.

Dos 57 projetos prioritários, 34 estão com a execução acima dos 70%. Com relação a 2016, 82% melhoraram ou mantiveram seu desempenho.

A ferramenta

O Acordo de Resultados, assinado por todas as secretarias e vinculadas, consiste no acompanhamento dos projetos definidos como prioritários para serem executados pelo governo do Estado.  Envolve o planejamento de indicadores de desempenho, ações e eficiência da gestão.

Essa rede de governança prioriza as demandas da população, com o intuito de construir um governo mais eficiente na aplicação de recursos, mais ágil e menos burocrático, que, de forma transparente, dialogue com as pessoas e entregue serviços de qualidade.

O secretário Carlos Búrigo explicou que a ferramenta de gestão permite corrigir problemas no decorrer do exercício e não só ao passar do ano. “Significa se antecipar aos problemas e ter condições de fazer mais com ações integradas e agilidade nos processos, promovendo resultados assertivos”, afirmou.

Participaram da assinatura o vice-governador José Paulo Cairoli, secretários de Estado, presidentes e diretores das vinculadas, e os presidentes do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Cláudio Gastal, e do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP), Daniel Randon.

Acordo de Resultados se firma como ação de Estado, não de governo

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