Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Canal Denúncia é tema de palestra para Coordenadorias Regionais de Educação

Publicação:

Foto da Subchefe Adjunta palestrando em evento da Secretaria de Educação
Canal Denúncia é tema de palestra para Coordenadorias Regionais de Educação

No último dia 15 de maio, no auditório Paulo Freire (CAFF), a Secretaria da Educação promoveu um evento para representantes das 30 Coordenadorias Regionais de Educação – CREs, onde o assunto principal foi a Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar – CIPAVE.

Na ocasião, também houve um espaço reservado para que a Subchefia de Ética, Controle Público e Transparência da Secretaria da Casa Civil, por intermédio da Subchefe Adjunta Liliana Barcellos, palestrasse sobre o Canal Denúncia do Estado.

O Decreto nº 54.155/2018 e a importância do engajamento dos agentes públicos na apuração dos fatos, sempre que receberem denúncias do Canal, foram os pontos focais.

Segundo a Subchefe Adjunta Liliana, “O Canal Denúncia é um excelente instrumento de gestão e de controle público e, por esta razão, o treinamento, a qualificação e o envolvimento de agentes públicos são de suma importância”

Também tratou do assunto o Coordenador Jurídico da Secretaria da Educação, Josias Pereira Nunes, bem como a Gestora Local Rosa Ida Vivacqua Cechet.

O Canal Denúncia é regulamentado pelo Decreto nº 54.155/2018 e é destinado ao recebimento e apuração de notícias de atos ou condutas contrários à ética e/ou à Lei praticados no âmbito do Poder Executivo Estadual. A Gestão Central é exercida pela Subchefia de Ética, Controle Público e Transparência e, em cada órgão ou entidade da Administração Pública Estadual, existem Gestores Locais do Canal.

Subchefia de Ética Controle Público e Transparência- Casa Civil/RS

Central de Informação