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Rio Grande do Sul está entre os melhores na Escala Brasil Transparente 360º

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Rio Grande do Sul em segundo lugar na EBT - Foto: Divulgação-CGU

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou, no último dia 12,  a Escala Brasil Transparente 360° (EBT), uma ferramenta de monitoramento da transparência pública em estados e municípios brasileiros.  O Rio Grande do Sul obteve nota 9,29, perdendo apenas para Pernambuco, que foi avaliado com a nota 9,4 (com apenas 0,11 pontos de diferença entre o primeiro e segundo colocados).

 O levantamento teve edições anteriores nos anos de 2015, 2016 e 2017. Porém, segundo a CGU, a Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° é uma inovação na tradicional metodologia de avaliação da transparência pública adotada pela CGU. Na EBT – Avaliação 360°, houve uma mudança para contemplar não só a transparência passiva, mas também a transparência ativa (publicação de informações na internet). Portanto, nesta análise inovadora, o Rio Grande do Sul destaca-se entre os estados melhor pontuados.

 As mudanças implementadas pela CGU nos critérios de avaliação impactaram nas notas dos estados e municípios brasileiros, sendo que nenhum obteve a nota 10,00. Segundo a Subchefe de Ética, Controle Público e Transparência da Secretaria da Casa Civil, Liliana Barcellos, “Um dos focos do Governo do Estado, desde 2015, foi justamente a ampliação e o aprimoramento da transparência ativa, critério este incluído na avaliação da CGU e que, juntamente com a análise da transparência passiva, reconheceu o Estado Gaúcho como um dos melhores na EBT”.  

 Desde 2015 o Governo do Estado tem implementado importantes avanços no âmbito da transparência pública, tais como a divulgação nominal dos salários de servidores públicos estaduais; a regulamentação da política de dados abertos (Decreto nº 53.523/2017) e a reformulação do respectivo Portal Dados RS; a publicação da Ordem de Serviço nº 002/2018, que determinou a divulgação da íntegra dos contratos celebrados pelo Executivo Estadual; a regulamentação dos procedimentos para a classificação de informações em grau de sigilo (Decreto n° 53.164/2016) e demais normativas relacionadas ao tema; dentre outros.

Subchefia de Ética, Controle Público e Transparência- Casa Civil/RS

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